A Universidade do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cáceres estão finalizando os estudos e diagnósticos para a construção de um novo Plano Diretor que tem validade por 10 anos. Nesta terça-feira (12) as duas instituições realizaram a última audiência pública com a sociedade antes da formalização e entrega da minuta de lei para a Câmara de Vereadores. A proposta é que o documento final seja entregue para o Legislativo no início de abril para então apreciação e votação.
A secretária de Planejamento da Prefeitura, Nelci Eliete Longhi, explicou que neste momento de finalização das atividades do primeiro convênio firmado entre a Prefeitura e a Universidade do Estado de Mato Grosso, com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) só tem a agradecer ao empenho e ao trabalho realizado nesses quase dois anos. “Estamos muito felizes com o resultado que a Unemat nos apresentou em todos os projetos que estão em fase de finalização deste convênio, entre eles o Plano Diretor. Foi um trabalho de excelência e a um valor muito menor do que o que vinha sendo cobrado por empresas privadas. Essa parceria mostra que é possível unir forças para o bem de toda a comunidade”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor, ela explicou que a intenção do poder público e a determinação do prefeito Francis Maris é a de preparar a cidade com bases legais e uma legislação que contemple a população e o ordenamento para os próximos 10, 15 e 20 anos. “Estamos organizando a cidade, preparando um arcabouço legal baseado em estudos científicos, e com isso acreditamos que teremos uma chance menor de errar no futuro”, afirmou Nelci.
O coordenador do projeto do Plano Diretor, o professor dr. João Carlos Sanches, da Unemat, explica que toda a população continua convidada a continuar contribuindo e apresentando sugestões por meio da Secretaria de Planejamento do Município. “Estamos apresentando uma minuta de lei, que ainda está em construção, por isso todos estão convidados a participar, apresentar sugestões que serão analisadas tecnicamente antes do projeto ser submetido para apreciação da Câmara. Para chegar no que estamos apresentando hoje, nesta audiência pública, foram realizados estudos de diagnóstico, prognósticos, diversas audiências públicas, oficinas com a sociedade, incluindo com crianças e acreditamos que esse projeto representa o desejo da maioria da população de Cáceres. Esta é uma lei que visa sobretudo o interesse coletivo”, explicou.
Para quem desejar conhecer a minuta do projeto de lei do Plano Diretor, bem como todos os estudos realizados e resultados dos trabalhos feitos, podem acessar: http://projetos.unemat.br/
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